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O MBA PPP e Concessões, pioneiro no país, foi implementado em 2016, com a proposta de contribuir para o desenvolvimento de projetos de PPP e Concessões, oferecendo uma formação acadêmica internacional, de excelência mundialmente reconhecida, tornando o curso único com estas características ofertado no Brasil e totalmente realizado no idioma nacional.
Entre seus objetivos está a formação de especialistas capazes de elaborar projetos que atendam ao interesse da sociedade e possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência.
A criação deste curso reúne os esforços da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, com sua longa tradição, importância histórica e conhecimento acumulados a partir dos estudos sobre o pensamento e formação social, política e econômica do Brasil, a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas – RedePPP e a LSE Custom Programmes, braço de educação executiva e consultoria da London School of Economics and Political Science.
Criada em 1933 pelo empresário e intelectual Roberto Simonsen, a FESPSP é responsável pela implantação das primeiras instituições brasileiras de ensino de Sociologia e de Biblioteconomia.
Desde a criação, os estudos desenvolvidos na Pós-Graduação tiveram como tema principal o Estado e Desenvolvimento, o que influenciou fortemente o perfil acadêmico das unidades mantidas pela Fundação. A FESPSP, nascida como Escola Livre de Sociologia e Política, quer reafirmar seu compromisso com debate livre e qualificado, que vem se constituindo como marca de seus cursos.
A London School of Economics and Political Science (LSE) é uma das principais instituições de ensino do mundo, sendo um centro mundial de renome pela sua concentração de pesquisa e ensino em todo o espectro das Ciências Sociais, Políticas e Econômicas.
A LSE é o lar de 18 vencedores de Prêmios Nobel e 37 líderes globais e Chefes de Estado por todo o mundo. A LSE Custom Programmes é o braço de educação executiva personalizada da LSE, formulando e fornecendo programas internacionais com base na considerável experiência de acadêmicos renomados mundialmente da LSE em Economia, Política, Gestão, Finanças, Direito, Políticas Públicas, Governo, Cidades, Desenvolvimento e Ciências Sociais.
A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.
Hoje, o grupo conta com mais de 50 membros, entre Estados, Municípios, Agências de Desenvolvimento e Bancos de Fomento. Mantém na área de capacitação grandes esforços para realizar ações de formação continuada.
Módulo 1
28 horas
Módulo 2
32 horas
Módulo 3
60 horas
Módulo 4
64 horas
Módulo 5
32 horas
Módulo 6
32 horas
Módulo 7
60 horas
Módulo 8
60 horas
Módulo 9
12 horas
Módulo Presencial
40 horas
* As disciplinas poderão sofrer pequenas alterações no decorrer do curso.
420 horas/aula, sendo 380 horas por meio de Educação a Distância (EAD) e 40 horas presenciais no Módulo Internacional na LSE.
Ana Cândida é sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais da BMA Advogados…
Advogado formado pela PUC-SP com pós-graduação em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da FGV e MBA Executivo…
PhD em Matemática Pura, com ênfase em Teoria da Probabilidade, pela The University of Texas at Austin. Mestre em…
Bacharel em Direito, em 2000, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização…
Gabriel Dalfre é graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista – UNESP…
Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Ocupou o cargo de Chefe da Assessoria Econômica…
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração pública pela Fundação João Pinheiro…
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) no ano de 2010 e mestre em Direito Administrativo pela…
Bacharel em Ciências Sociais (USP), mestre em Desenvolvimento Econômico e doutorando em Economia (UNICAMP)…
É hora de enxergar oportunidades, ao fim da pandemia, em municípios, estados e governo federal. Em cada cidade, haverá obras a serem realizadas, concessões e licenças de bens e serviços públicos. Esse foi o tema do quarto episódio do PPP War Room, promovido pelo MBA PPP e Concessões, em parceria com a Hiria. O encontro…
Este período de pandemia e incertezas traz consigo grande ansiedade, principalmente no que diz respeito à economia. A fim de reverter este cenário e atrair capital privado para novos investimentos no Brasil, será necessário que os governos de todos os níveis disponham de estrutura e capital humano e forneçam o suporte necessário para que funcionários…
A crise provocada pela pandemia impactou a economia global e, consequentemente, as finanças empresariais. Ainda não é possível mensurar com assertividade os efeitos econômicos e operacionais sobre as empresas. Entretanto, o governo debate propostas para a reativação da economia no período posterior à pandemia do coronavírus, as quais têm como base um pacote de obras…
Com 518 anos de fundação, Angra dos Reis é uma das cidades mais antigas do Brasil. Seu acervo de monumentos históricos é bastante rico. O REVIVE, de Portugal, serviu como referencial para o PMI – Chamamento Público, que teve prazo prorrogado para 15 de abril de 2020.
Diante do momento atual de pandemia, seminário discute os impactos sofridos em investimentos de infraestrutura
Estamos chegando ao fim de mais um ano. 2019 não foi fácil para ninguém. O cenário apresentado foi repleto de desafios e incertezas. Mas é bom olhar para tudo que passamos e perceber que, ao lado dos nossos alunos, professores e colaboradores, não foram pequenos os êxitos e realizações do MBA PPP e Concessões. Sim,…
O leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, no dia 13 de dezembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão, pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e…
Nesta segunda-feira, 16 de dezembro de 2019, aconteceu mais uma edição do Canal Saneamento em parceria com a TV PPP, trazendo uma palestra voltada aos alunos dos cursos MBA Saneamento Ambiental e MBA PPP e Concessões. O especialista convidado desta vez foi o Sr. Paulo Massato Yoshimoto, Diretor Metropolitano da Sabesp. Estiveram presentes no debate,…
No último dia 05 de dezembro, o Estado de Mato Grosso do Sul estreou com êxito no primeiro leilão de concessão de rodovia estadual, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. O Consórcio Way – 306, liderado pela empresa Bandeirantes Engenharia, com as empresas GLP Brasil, TCL Tecnologia e Construções, Senpar eTorc Terraplanagem,…
No último dia 10 de dezembro, em São Paulo, aconteceu o PPP Awards, premiação que visa valorizar, engrandecer e colaborar para a comunicação de bons projetos de PPP desenvolvidos no Brasil, premiando grandes players do setor. O MBA PPP e Concessões esteve presente no evento, no qual alguns alunos e professores do curso foram laureados…
No último dia 10, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, com o apoio do MBA PPP e Concessões e do MBA Saneamento Ambiental, lançou o Programa de Desenvolvimento Institucional para Agências Reguladoras.
O projeto da Corsan é uma das maiores PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230…
De 04 a 08 de novembro, o MBA PPP e Concessões esteve em João Pessoa com mais um Curso Customizado. Desta vez, foram os Gestores e Técnicos do Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão daquele estado, que adquiriram vastos conhecimentos sobre PPPs e Concessões. O time de…
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, deu início, nesta segunda-feira (4), à capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, com renomados professores da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, oferecida a secretários de Estado e técnicos-administrativos das secretarias relacionadas. De acordo com o…
Membros de Tribunais de Contas têm vantagens no MBA PPP e Concessões Membros e servidores de tribunais de contas de todo o Brasil terão desconto de 15% na quarta turma do MBA PPP e Concessões, que se inicia dia 30 de setembro, em modalidade online e com módulo internacional em Londres (Inglaterra). O benefício foi…
MBA PPP e Concessões inicia módulo internacional em Londres Os alunos da terceira turma do MBA PPP e Concessões iniciaram na segunda-feira, 3 de junho, as atividades do Módulo Internacional, na LSE – London School of Economics and Political Science em Londres, Inglaterra. Com 124 anos, LSE é considerada uma das principais instituições de ensino do…
Após formar a sua primeira turma de especialistas, na sexta-feira (9), o MBA PPP e Concessões apresentou aos diplomados, bem como aos atuais alunos e professores, sua comunidade Alumni. A ideia é manter os egressos conectados, fortalecendo relações, negócios e troca de experiências entre o grupo. O programa MBA PPP Alumni funciona em uma plataforma…
O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) o secretário de Fomento…
O MBA PPP e Concessões anunciou, neste mês de novembro, duas novas parcerias institucionais: com o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com apoio da RedePPP e…
O grupo de infraestrutura da equipe de transição estuda o futuro da empresa estatal da área de energia, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética); e também da transportes, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Atualmente, a possibilidade maior é a de que a EPE seja mantida e a EPL extinta. Mas o martelo ainda não foi batido. A possibilidade…
O primeiro leilão de rodovias federais após os ajustes do modelo mostrou forte disposição das empresas pela disputa e a manutenção de propostas com ágios elevados. A CCR venceu a disputa contra outras quatro concorrentes, sendo uma a empresa espanhola de concessões Sacyr, que nunca havia participado de disputas no Brasil. O ágio oferecido pela…
A Transnordestina Logística apresentou à Comissão Especial da Câmara que fiscaliza o empreendimento plano para reiniciar as obras da ferrovia a partir do segundo semestre de 2019, com recursos privados no início e só usando novamente dinheiro público quando a operação já tiver sido iniciada. A obra, que pretendia ligar os portos de Pecém (CE)…
Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no Brasil, somente à 20h30 dessa quarta-feira (31) deputados e senadores conseguiram aprovar a medida na comissão de análise prévia. Isso porque a votação foi atrasada pelo início da ordem do dia no Senado e por…
O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu, em seu plano de governo, desburocratização e simplificação de processos. De maneira geral, a ideia apresentada pelo candidato é de que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e, dessa forma, gerar empregos e reduzir custos. “O setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução”,…
A Transbrasiliana, concessionária da BR-153/SP ganhou uma liminar na Justiça que determina à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o prazo de 15 dias para a autorização e início imediato das obras de duplicação dos lotes 1 e 3 da rodovia. O reequilíbrio contratual, por meio de revisão de tarifas de pedágio no local, é outra…
Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o estoque de ativos de diferentes setores da infraestrutura destaca que o Brasil tinha em 1970 um estoque de 4,4% do PIB em infraestrutura de água e saneamento. O…
Uma das possibilidades de leilão para a entrada de um sócio em Angra 3 prevê que o ganhador seria o investidor que oferecer a menor participação societária para terminar as obras, diante de um teto de 49% no capital da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. A informação foi dada pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior.…
Para fazer as obras que havia planejado e colocado no orçamento de 2018, o DNIT precisará de R$ 528 milhões a mais somente para cobrir os custos referentes ao aumento dos insumos de asfalto, o que significaria um incremento de 7,2% na estimativa de orçamento de obras deste ano, que está em R$ 7,1 bilhões. O número foi…
Para eliminar o “hiato de investimento” (a diferença entre o investimento acumulado e o necessário), o Brasil precisa investir R$ 8,7 trilhões em infraestrutura até 2038. A estimativa é do estudo Desafio ao Aumento do Investimento Privado em Infraestrutura no Brasil, feito pela secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal. O trabalho está disponível neste link.…
Em evento realizado no TCU (Tribunal de Contas da União), o secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, disse que são baixas possibilidades de se realizar os leilões de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul este ano, mas que os editais devem ser divulgados e as disputas vão ocorrer em 2019. No total,…
O governo estuda uma forma de viabilizar a construção da linha de transmissão, que ligará Roraima ao sistema elétrico nacional, utilizando a faixa de domínio da BR 174, rodovia federal que liga Manaus a Boa Vista. Na quarta-feira (17), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o governo federal está na iminência de editar uma…
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou nessa quarta-feira (10) que 59% das estradas administradas pela autarquia estão em boas condições. Essa porcentagem equivale a 33,7 mil km. Os dados fazem parte da segunda edição do ICM (Índice de Condição da Manutenção). O mesmo estudo feito no início do ano passado, revelou que…
Quase um ano de negociações não foi suficiente para que o governo conseguisse dar andamento a uma solução para o reajuste dos custos dos insumos asfálticos nos contratos de obras rodoviárias, especialmente no DNIT. Uma nova tentativa de estabelecer um regramento que possa suportar os impactos desses aumentos deverá ser feita em outubro, no TCU (Tribunal de…
O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão ou exclusão…
Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Furnas atualize o plano de negócios do empreendimento UHE Simplício, na fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que está há sete anos sem correção. A decisão do órgão foi tomada após fiscalização de três contratos feitos pela estatal para…
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deu início neste mês aos estudos socioambientais da usina hidrelétrica de Bem Querer, na bacia do Rio Branco, no município de Caracaraí, em Roraima. Com 650 MW de capacidade instalada, ela é considerada de grande porte. Profissionais já estão em campo realizando os trabalhos de colheita de informações sobre o…
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas manifestações orais, uma…
Um dos redatores da lei das PPPs (11.079/04), o advogado e especialista em parcerias público-privadas (PPPs) Maurício Portugal Ribeiro ministra, nesta quinta-feira (27), a já tradicional Aula Magna do MBA PPP e Concessões, abrindo os trabalhos acadêmicos da especialização. A terceira turma da pós-graduação inicia as aulas no fim deste mês de setembro. A aula…
O MBA PPP e Concessões fechou nesta semana parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entidade reúne ministros e conselheiros dos tribunais de contas do país. Para estimular a capacitação das equipes de tribunais de contas, os associados têm desconto de 15% no MBA PPP e Concessões. O…
Com papel fundamental na fiscalização de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, tribunais de contas e seus executivos e colaboradores buscam capacitação para avaliar projetos do tipo. Enquanto nesta semana o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realiza um curso customizado para sua equipe, a Associação dos Membros dos Tribunais de…
A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a competência para instituir normas de referências nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos desse setor. A alteração objetiva criar um ambiente jurídico dotado de maior segurança no que toca à…
As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link. A área que lidera os empréstimos é a de energia, que teve volume de…
A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do Conde denominados BEL 02 A,…
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. Além das determinações, foram expedidas outras 11 recomendações…
MBA PPP apoia Congresso de Procuradores na Bahia Desenvolvimento de PPPs passa por qualificação de procuradorias A atração de investimentos para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões passa pela atuação eficiente das procuradorias públicas. Buscando qualificar essas estruturas, o MBA PPP e Concessões está presente, como apoiador, no Congresso Nacional dos Procuradores de Estados…
Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto ao TCU como uma mudança na…
O estudo de viabilidade da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité (BA), prevê que a quantidade de carga transportada pela via vai começar a cair a partir de 2038, 15 anos após o início da concessão, e terminará em quantidade 30% abaixo do valor máximo transportado. Os dados estão no levantamento colocado em audiência pública pela…
Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da Espanha, que não têm operações no…
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e o BNDES anunciaram nesta segunda-feira (10) acordo de cooperação técnica para que a estatal de planejamento do país possa realizar estudos de viabilidade de rodovias para concessão ou outras formas de parceria com a iniciativa privada. Pelo menos 10 trechos, que somam 5,7 mil quilômetros, estão em…
O risco hidrológico, a redução de custos de energia a empresas e maior segurança jurídica para o setor foram alguns dos temas abordados no debate com representantes dos candidatos à presidência da República em evento da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) na quarta-feira (5). A associação…
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações integrada). Trata-se do processo…
A proposta orçamentária de 2019 prevê um valor de recursos para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de R$ 8,1 bilhões, o que é R$ 1,3 bilhão menor que os R$9,4 bilhões aprovados no orçamento de 2018 pelo Congresso. Apesar de ser um valor final de orçamento menor, a proposta enviada na sexta-feira…
Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário pleitear reequilíbrio do seu contrato. Essas limitações geralmente têm efeito ou de represamento de reequilíbrios, ou de supressão do direito ao reequilíbrio dos contratos. É mais comum limitações sob a forma de represamento.…
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao colegiado que vete o modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul apresentado pelo governo. Parecer do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, enviado nesta segunda-feira (27) ao relator do processo, Bruno Dantas, aponta que os motivos para o veto seriam a falta de estudos…
O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou nesta quarta-feira (22) decisão tomada pelo órgão este ano e permitiu à Valec fazer pagamentos no contrato de supervisão das obras do lote 5S da Ferrovia Norte-Sul, cujos desembolsos foram proibidos por suspeitas de superfaturamento no contrato com SGS Enger. Esse lote é hoje o mais problemático…
A necessidade de expandir e de melhorar a malha ferroviária brasileira está hoje no centro das atenções. O assunto ganhou força depois da greve dos caminhoneiros e, mais ainda, com os anúncios recentes do Governo Federal sobre investimentos a serem gerados mediante a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias existentes. Esses anúncios representam…
O banco Bradesco BBI apontou em relatório divulgado nesta quinta-feira (23) que o pagamento de outorgas pelas concessões de três distribuidoras da Eletrobras, que serão leiloadas no próximo dia 30 de agosto, pode chegar a R$ 1 bilhão. Segundo a equipe de análise do banco, a Ceron, de Rondônia, é a mais valiosa e pode ter sua…
Os processos de desestatização que chegarem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) a partir de 2019 serão sorteados entre todos os ministros da casa. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e alterou a sistemática de distribuição desse tipo de processo. Até este ano, a análise das concessões e privatizações eram…
Está em fase final de análise de mérito o processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que avalia a legalidade da portaria do governo federal que autorizou voos de jato entre estados no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). A tendência do órgão é rever a decisão de dezembro do ano passado que suspendeu…
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. O que tem valor…
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) e distribuída para o ministro…
As recomendações exaradas pela 3ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), que trata do direito do consumidor e ordem econômica, do Ministério Público Federal para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a renovação das concessões ferroviárias indicam que o processo deveria ter como meta levar o país a alcançar 35% da matriz de transportes de carga…
O atual estado de conservação em que está sendo deixada a BR-040 no trecho administrado pela Concer, do Grupo Triunfo, entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), vai “resultar em custos adicionais em um novo processo de concessão”. É o que mostra o relatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), disponível neste…
Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo de operação de seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país pela estatal até 31 de dezembro. O prazo anterior vencia hoje (31). Mas a União, maior acionista da estatal, condicionou seu voto favorável ao fim dos prejuízos com a prestação temporária…
“Já havia me envolvido com estudos de viabilidade em PPPs/concessões, mas sempre com viés de setor privado e indústria de engenharia/construção. Este MBA me proporciona uma maior percepção dos anseios de todos os agentes relacionados, principalmente do setor público.”
Gerente de Engenharia e Adm. Contratual
“O curso é extremamente relevante para a minha atuação, visto que comercialmente abre novas portas, e possibilita que possamos sair a frente dos concorrentes. Pessoalmente, subo um patamar no que tange aos conhecimentos e valorização no mercado.”
Gerente, Grupo Conservo
“A oportunidade de aprender sobre esse tema com especialistas do setor e de conhecer a realidade desse tipo de projeto no Reino Unido, ouvindo, vendo e questionando resultados da longa experiência daquela administração em PPPs e Concessões, foi fundamental para a minha decisão de me engajar nesse curso.”
Auditor fiscal, Auditoria Geral do Estado da Bahia
“O alto nível de conhecimento aliado à experiência prática do corpo docente contribuíram de forma efetiva para a aprendizagem, com a apresentação de cases e melhores práticas. O curso proporcionou ainda encontros e debates que possibilitaram um networking forte.”
Secretária Especial, Escritório de Parcerias Estratégicas, SEGOV-MS
” O MBA PPP é muito relevante para quem trabalha no setor público conhecer as mais modernas técnicas e experiências, e ajuda a aprimorar cada vez mais o processo de estruturação de PPP.”
Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais, Prefeitura de Teresina
“Fazer o MBA para mim está sendo como tirar uma venda dos olhos, o nível das aulas é excelente, mesclando professores com atuação no mercado e no mundo acadêmico, nos proporcionando uma visão ampla e completa sobre tema. Curso altamente necessário para profissionais que atuem ou pretendam atuar nesta área.”
Superintendente, Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE Atibaia
“A possibilidade de ter uma visão multidisciplinar do que, usualmente, faço sob a ótica econômico-financeira me permite ter uma visão mais abrangente dos diversos fatores envolvidos na estruturação de PPP e concessões. O conteúdo do MBA PPP está totalmente alinhado aos temas que trato no meu ambiente profissional.”
Gerente sênior, Corporate Finance, EY
“O corpo docente, de sólida formação acadêmica e extensa vivência na área, ultrapassa as expectativas em suas aulas, a partir de ponto de vista operacional, sem descuidar de um aprofundamento crítico. Por tais razões, recomendo fortemente o MBA PPP.”
Procurador do Estado e Chefe da Assessoria Jurídica da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro
