A gestão eficiente de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões é um ponto crucial para o desenvolvimento econômico e social do país. Sabendo da relevância do tema, alunos do MBA em PPP e Concessões da FESPSP se dedicaram a investigar e propor soluções práticas para aprimorar o gerenciamento destes contratos. O resultado desse trabalho acabou gerando a publicação de um artigo na Revista do BNDES.
O artigo, que foi escrito pelos alunos Taís Carestiato da Silva, Bartira Tardelli Nunes, Dênis José Silvestre Costa, Luiz Antônio Oliveira Junior, Samuel Ferraz Duarte e Thais dos Santos Neiva, foi fruto do projeto Capstone do MBA em PPP e Concessões. Nele, os alunos trouxeram alguns insights valiosos sobre a capacidade regulatória dos entes públicos federais e subnacionais, bem como, uma proposta para melhorar a administração dos contratos. Na abordagem, os alunos incluíram um levantamento de benchmarking internacional e boas práticas nacionais, bem como, apresentaram uma proposta de melhoria na atuação de entidades federais, visando o apoio ao aprimoramento da capacidade institucional regulatória de órgãos e entidades sem experiência relevante na gestão de contratos de concessão.
Alunos Taís Carestiato da Silva, Bartira Tardelli Nunes, Dênis José Silvestre Costa, Luiz Antônio Oliveira Junior, Samuel Ferraz Duarte e Thais dos Santos Neiva, autores da publicação.
A importância da gestão eficiente de contratos para PPPs e concessões
Conforme apontam os alunos no artigo, “No Brasil, por muito tempo, houve déficit relevante de bons projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPP). Nos últimos seis anos, como resultado de uma união de esforços em prol das PPPs, muitos projetos foram leiloados ou estão em fase de estruturação”. A gestão contratual adequada, portanto, é fundamental para o sucesso dos projetos, porém, quando ela é mal executada, acaba acarretando na ineficiência e gerando consequências negativas e prejuízos.
Em seu diagnóstico, os alunos concluíram que “embora o país tenha avançado na implementação de modelos, ainda existe um déficit significativo na capacitação das entidades responsáveis pela sua gestão. Essa lacuna pode levar a ineficiências que comprometem a execução de programas públicos e, consequentemente, o desenvolvimento de infraestrutura”. Para solucionar a questão, os autores propõem a adoção de práticas de gestão e governança inspiradas em modelos internacionais bem-sucedidos, como o do Reino Unido, visando assegurar uma execução mais eficaz desses contratos e fomentar a capacidade institucional.
Pontos-chave para a gestão eficiente de contratos para PPPs e concessões
No artigo, os alunos buscaram aprofundar diversos pontos-chaves relacionados à gestão de contratos para PPPs e concessões. Alguns dos principais são:
Escassez de projetos adequadamente geridos
O Brasil enfrenta uma falta de projetos de concessão e PPP bem geridos, o que prejudica o desenvolvimento de infraestrutura essencial para o crescimento econômico. Essa escassez resulta em parte da gestão contratual inadequada, que pode gerar ineficiências e impactos negativos na execução de programas públicos.
Necessidade de capacidade institucional
Para gerenciar efetivamente contratos de concessões e PPPs, é crucial que o governo adquira uma capacidade institucional robusta, especialmente em setores não regulamentados. A gestão inadequada desses contratos pode resultar em consequências severas para a execução de políticas públicas.
Importância das estruturas regulatórias
Experiências internacionais mostram que estruturas regulatórias e de governança bem definidas são fundamentais para o sucesso das PPPs. Países como o Reino Unido servem como exemplo de boas práticas que podem ser adaptadas ao contexto brasileiro.
Propostas para aprimoramento
Os autores sugerem a criação de manuais de gestão contratual e programas de capacitação específicos para gestores públicos a nível federal e subnacional. Essas iniciativas visam padronizar e profissionalizar a gestão de contratos, reduzindo as chances de ineficiências.
Tecnologia como aliada
A utilização de sistemas informatizados pode facilitar o monitoramento e a gestão de contratos de concessões e PPPs. Ferramentas tecnológicas permitem um acompanhamento mais preciso e eficaz, minimizando os riscos de falhas na execução.
Suporte contínuo e assessoramento técnico
O apoio contínuo e o assessoramento técnico são essenciais para enfrentar os desafios na fase de execução de contratos. Essa assistência ajuda a minimizar potenciais gargalos e garante uma implementação mais fluida e eficiente.
O artigo está disponível para leitura em formato eletrônico para quem quiser aprender mais sobre o tema e compreender mais sobre a proposta apresentada.
Aproveite a leitura e não deixe de conferir esta importante contribuição dos nossos alunos para o campo das PPPs e Concessões!
