Há 20 anos, o Brasil deu um passo decisivo rumo à modernização de sua infraestrutura e à melhoria de serviços públicos com a promulgação da Lei nº 11.079/2004, conhecida como a Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Essa legislação marcou uma nova era, promovendo a colaboração entre o setor público e o privado para viabilizar projetos estruturantes que enfrentam desafios de financiamento e eficiência. Desde então, a Lei de PPPs se consolidou como um marco jurídico que atrai investimentos, estimula a inovação, impulsiona o desenvolvimento econômico e gera empregos em setores estratégicos como energia, mobilidade urbana, saúde e, especialmente, saneamento básico.
No dia 6 de dezembro, o auditório da FESPSP recebeu o Seminário “20 anos da Lei de PPPs: passado, presente e futuro”, um evento que teve como objetivo debater os desafios atuais e as perspectivas futuras dessa legislação. Reunindo grandes nomes do setor de infraestrutura, o Seminário foi uma oportunidade única para trocas de experiências e discussões aprofundadas sobre o impacto das PPPs no desenvolvimento do país.
Reflexão sobre 20 anos da Lei de PPPs
O evento iniciou com uma análise abrangente dos 20 anos da Lei de PPPs no Brasil, destacando sua influência nas políticas públicas e nos desafios de infraestrutura. Os coordenadores do MBA PPP e Concessões e do MBA Saneamento Ambiental reforçaram a relevância das PPPs como instrumento de política pública. O coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental, Rafael Castilho, apontou um aspecto crítico: o Brasil frequentemente promulga leis sem enfrentar problemas estruturais de maneira eficiente, sublinhando a importância de se aprender com a experiência.
Painéis e Debates
“O que queríamos em 2004 e o que conseguimos: reflexões sobre estes 20 anos”
Abrindo o evento, Maurício Portugal, sócio do Portugal, Ribeiro Advogados, e Rogério Princhak, diretor da EPYA Consultoria de Projetos LTDA, abordaram as expectativas iniciais da Lei de PPPs e os resultados alcançados até hoje. A moderação ficou a cargo de Natascha Schmitt, advogada e apresentadora do podcast Sustentalks, que guiou a conversa de forma a refletir sobre os avanços e os pontos de melhoria.
“Casos de sucesso e fracasso em PPPs e Concessões em saneamento ambiental”
Com foco em saneamento ambiental, Luciana Merçon Vieira e Marina Fontão Zago apresentaram exemplos de projetos bem-sucedidos e fracassados no setor. O painel, moderado por Elcires Pimenta, coordenador técnico do MBA Saneamento Ambiental, destacou as lições aprendidas e as boas práticas que podem ser replicadas em futuras parcerias.
“Onde estamos e o que estamos fazendo para aperfeiçoar as PPPs”
Este painel reuniu nomes de peso, como Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional, e Cleyton Miranda Barros, Chefe da Assessoria Especial do PPI, entre outros, para discutir os passos atuais e os esforços em curso para aprimorar o modelo de PPPs no Brasil. Sob a moderação de Cintia Torquetto, o debate destacou iniciativas governamentais e do setor privado voltadas à melhoria da eficiência das parcerias.
“O futuro das PPPs”
Encerrando o evento, um painel interativo promoveu um diálogo direto entre os participantes e os palestrantes. Carlos Nascimento, coordenador geral do MBA PPP e Concessões, e Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, compartilharam suas visões sobre o futuro das PPPs, abordando temas como inovação, sustentabilidade e oportunidades de desenvolvimento.
Destaques do Seminário Anual 20 anos da Lei de PPPs
O evento foi marcado pela certificação das turmas de 2024 dos MBAs PPP e Concessões e Saneamento Ambiental, celebrando as conquistas dos alunos. Além disso, os participantes foram presenteados com a PPP Beer, uma cerveja artesanal comemorativa, criada especialmente para o Seminário, simbolizando um brinde ao futuro próspero das PPPs no Brasil.
O Seminário “20 anos da Lei de PPPs: passado, presente e futuro” foi mais do que um evento acadêmico: foi uma oportunidade única de reflexão, aprendizado e networking. Os participantes saíram com uma compreensão mais aprofundada sobre o tema e motivados a contribuir para o avanço das PPPs no Brasil.
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