A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.
Hoje o grupo conta com mais de 50 organizações, sendo representados 19 Estados da Federação e o e de PPP Distrito Federal. São eles: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Destaca-se as participações das Procuradorias gerais dos Estados da Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
Já são registrados como membros 17 municípios, a saber: Aracaju/SE, Feira de Santana/BA, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Niterói/RJ, Paraty/RJ, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santa Luzia/MG, São Luís/MA, Sorocaba/SP, Teresina/PI, Timon/MA, Uberaba/MG, Vila Velha/ES e Vitória/ES, tendo, nos casos de Salvador e Teresina, as participações das Procuradorias Gerais.
Entre os Bancos de Fomento, estão inscritos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
A RedePPP foi criada em 2014, quando teve o regulamento – que define sua composição e suas diretrizes – aprovado. Atualmente, a RedePPP é coordenada pela Diretoria de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
Para mais informações sobre a instituição, acesse:
