Impacto social e infraestrutura sustentável são pautas atuais e relevantes diante do cenário de mudanças climáticas e crise econômica. Com o objetivo de aprofundar a questão e discuti-la junto a especialistas, no dia 10 de maio de 2024, no auditório da FESPSP em São Paulo, aconteceu o Seminário Aberto MBA PPP e Concessões, cujo tema foi “O Impacto Social em Infraestrutura Sustentável”.
O evento não apenas lançou luz sobre a importância crucial do acesso à infraestrutura básica como um direito de cidadania, mas também proporcionou uma imersão em uma variedade de tópicos essenciais. Através de estudos nacionais e globais sobre os impactos sociais da infraestrutura sustentável, até experiências práticas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, os participantes tiveram a oportunidade de assistir palestras que proporcionam descobertas e reflexões sobre o tema.
Também foi pauta do evento as tendências mais recentes no controle externo da infraestrutura, oferecendo insights valiosos para moldar o futuro do desenvolvimento infra estrutural.
Neste post, você pode conferir os destaques de cada painel apresentado, além das novas abordagens que podem influenciar um futuro mais sustentável e inclusivo. Continue lendo para saber mais!
Evento contou com a presença de especialistas no setor de infraestrutura do Brasil e do mundo
O impacto social da infraestrutura: estudos de casos globais e nacionais
No painel intitulado “O impacto social da infraestrutura: estudos de casos globais e nacionais”, os palestrantes apresentaram uma visão abrangente sobre os desafios e sucessos enfrentados na busca pela universalização do saneamento básico, tanto em território nacional quanto internacional. Com a participação de renomados especialistas, como Julius Sen, professor associado da London School of Economics and Political Sciences (LSE) e da University College London (UCL), Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, e Rafael Castilho, coordenador do MBA PPP e Concessões e MBA Saneamento Ambiental, o painel abordou uma análise detalhada para enriquecer o debate.
A sessão teve início com a exploração de casos de sucesso e obstáculos encontrados na busca pela universalização do saneamento em Manaus e no Rio de Janeiro, além de experiências internacionais de projetos de infraestrutura com foco em sustentabilidade e neutralidade climática. Édison Carlos, em sua palestra, trouxe à tona a importância crítica do saneamento básico no contexto brasileiro, ressaltando os desafios enfrentados, como a escassez de água potável e a falta de coleta de esgoto, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Destacou ainda o papel desempenhado pela Aegea Saneamento em projetos de saneamento nessas localidades, evidenciando a necessidade de investimentos e ações assertivas nessa área.
Por sua vez, Julius Sen abordou a temática do impacto social das Parcerias Público-Privadas (PPPs), destacando suas implicações e perspectivas de risco. Ele enfatizou a importância crucial de compartilhar riscos e recompensas entre o governo e o setor privado para atrair investidores e garantir a viabilidade das estratégias de governança. Essa partilha de responsabilidades não apenas influencia diretamente a sociedade, mas também impacta a economia como um todo. Sen ressaltou a necessidade de políticas estáveis e investimentos robustos em infraestrutura para assegurar estabilidade e continuidade a longo prazo, fatores essenciais que influenciam diretamente os custos de empréstimos e a atratividade para investidores.
Em síntese, o painel proporcionou uma análise ampla sobre a importância do saneamento básico e da infraestrutura para água potável, bem como os desafios e oportunidades associados à implementação de PPPs. A discussão sobre a avaliação de riscos e recompensas na governança foi especialmente esclarecedora, destacando a necessidade urgente de colaboração entre os setores público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Julius Sen, Rafael Castilho e Édison Carlos compartilharam experiências nacionais e internacionais no primeiro painel do evento.
Superando os desafios sociais por meio do desenvolvimento da infraestrutura: o caso do Estado de São Paulo
No segundo painel do Seminário, intitulado “Superando os desafios sociais por meio do desenvolvimento da infraestrutura: o caso do Estado de São Paulo”, especialistas discutiram estratégias e abordagens para enfrentar os desafios sociais por meio do desenvolvimento infra estrutural. Entre os participantes estavam Natália Resende Andrade Ávila, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; Neuri Freitas, presidente da Aesbe e presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); e Carlos Alexandre Nascimento, professor honorário associado da University College London (UCL) e coordenador do MBA PPP e Concessões.
Na sua palestra, Natália destacou a importância das parcerias público-privadas (PPPs) em São Paulo, enfatizando a necessidade de atrair investidores e garantir segurança jurídica e estabilidade regulatória para projetos de longo prazo. Além disso, ela ressalta a relevância de investimentos em mobilidade urbana, rodovias e meio ambiente, destacando a importância do planejamento de longo prazo e da sustentabilidade para o desenvolvimento efetivo da infraestrutura.
A palestrante abordou a necessidade de exploração de hidrovias e travessias, evidenciando a importância de investimentos em projetos que visem melhorar a mobilidade e a eficiência. Ela também falou dos desafios relacionados à regionalização e à necessidade de investimentos para melhorar a disponibilidade hídrica, que foram destacados como aspectos cruciais a serem enfrentados.
Natália Resente apresentou o cenário do Estado de São Paulo, destacando a importância das PPPs para o desenvolvimento da infraestrutura
Neuri Freitas concentrou sua fala na desestatização do setor de saneamento, um tema complexo e crucial para a universalização do serviço. Ele abordou as preocupações ambientais, sociais e econômicas envolvidas nesse processo, ressaltando a necessidade de repensar modelos de parcerias e investimentos para garantir a eficiência e a sustentabilidade do setor.
Carlos Nascimento complementou a discussão ao apontar a complexidade da desestatização do setor de saneamento, destacando as preocupações sociais, tarifárias e contábeis associadas a esse processo. Ele enfatizou a necessidade de modelos inovadores, como as parcerias público-privadas, para assegurar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços prestados nessa área fundamental para o bem-estar da população.
Neuri, Natália e Carlos participaram do Segundo Painel do evento que discutiu sobre o cenário do Estado de São Paulo
Experiências Internacionais e Nacionais em PPPs e concessões: o impacto social dos projetos
O terceiro painel que trouxe o tema “Experiências Internacionais e Nacionais em PPPs e Concessões: O Impacto Social dos Projetos”, contou com a presença de especialistas renomados que compartilharam perspectivas sobre o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões na infraestrutura, bem como seus impactos sociais.
Maria Salvetti, economista da OCDE e professora da Universidade de Florença, abordou alguns cases de PPPs que tiveram sucesso e também desafios. Ela destacou a importância da flexibilidade nos contratos de PPP para lidar com desafios de longo prazo, enfatizando a regulação de tarifas como fundamental para atrair operadores privados e incentivar a eficiência econômica. Ela também ressaltou a colaboração social entre operadores e comunidades locais como essencial para o sucesso de projetos de PPP no saneamento.
Maria Salvetti, da Universidade de Florença, compartilhou exemplos bem e malsucedidos
Elcires Pimenta, moderador do painel, expandiu o debate sobre a regionalização no cenário brasileiro, discutindo os impactos econômicos e sociais da agregação de municípios e a necessidade de considerar a viabilidade econômica na modelagem de projetos de PPP no saneamento.
Julius Sen, professor da London School of Economics (LSE) e da University College London (UCL), enfatizou os benefícios sociais e econômicos trazidos pelas PPPs no saneamento, como a melhoria da qualidade de vida e a geração de empregos, destacando a colaboração entre setores público e privado como chave para o sucesso desses projetos.
Munir Abud, presidente da Cesan, concluiu o painel ressaltando a evolução das PPPs no mundo e destacou que o foco na eficiência e impacto social reflete um novo modelo de investimento e operação de serviços públicos.
Julius Sen e Munir Abud marcaram presença no 3 painel do evento
Munir Abud, Elcires Pimenta, Rafael Castilho e Julius Sen
Tendências recentes do controle externo da infraestrutura
No último painel do Seminário, “Tendências recentes do controle externo da infraestrutura”, renomados especialistas discutiram os desafios e avanços relacionados à fiscalização e controle de projetos de infraestrutura. Entre os participantes estavam Julius Sen, professor associado da London School of Economics and Political Sciences (LSE) e da University College London (UCL); Carlos Rafael Simões, secretário de controle externo da infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU); e Orivam Ibiapina, auditor de controle externo do TCDF e diretor do Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização (NUFID).
Julius Sen iniciou a discussão abordando o tema das auditorias em projetos de infraestrutura, destacando a necessidade de procedimentos rigorosos para combater a corrupção, que ainda é um problema em muitos países. Ele enfatizou que a estabilidade de políticas e investimentos contínuos são vitais para o sucesso desses projetos.
Carlos Rafael Simões trouxe um panorama sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil, ressaltando sua importância na fiscalização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Ele destacou o uso de análises massivas de dados pelo TCU e sua busca por melhorar a tomada de decisão com base em evidências, contribuindo para políticas públicas e boas práticas.
Por fim, Orivam Ibiapina discorreu sobre a importância da análise econômico-financeira em projetos de concessão, sublinhando a necessidade de capacitação e aprimoramento contínuo nesta área. Ele também mencionou a evolução das resoluções e a cooperação técnica entre tribunais e órgãos públicos, evidenciando a constante busca por aprimoramento na área de controle externo da infraestrutura.
Orivam Ibiapina falou sobre a necessidade de aprimoramento contínuo na área das concessões
Julius Sen, Orivam Ibiapina e Carlos Nascimento
O Seminário Aberto “O Impacto Social e Infraestrutura Sustentável” proporcionou uma análise abrangente e enriquecedora sobre os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento infraestrutural. Ao longo dos diversos painéis, os participantes puderam ter uma compreensão melhor sobre os desafios e também
Durante o evento, também aconteceram dois anúncios importantes: a criação do Observatório Social da Infraestrutura Sustentável e o lançamento do livro “Tribunais de Contas e os Processos de Desestatização: referencial teórico para a normatização do controle concomitante”.
À medida que avançamos para um futuro onde a infraestrutura desempenha um papel ainda mais crucial no desenvolvimento das sociedades, é imperativo continuar esses diálogos e buscar soluções inovadoras e colaborativas. Somente assim poderemos construir um futuro mais resiliente, sustentável e inclusivo para todos.
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