O segundo dia do Programa InfraLeaders 2024, realizado em Washington D.C., teve início com uma série de palestras cuidadosamente selecionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e seus convidados. As sessões focaram nas fases de planejamento e estruturação de programas e projetos de infraestrutura, destacando setores e países cujas experiências são altamente relevantes para a realidade brasileira.
Durante o evento, os participantes também tiveram a oportunidade de aprofundar discussões sobre o ambiente regulatório, além de acompanhar um estudo de caso que tratou sobre a regulamentação bem-sucedida na preparação e execução de PPPs. Confira a cobertura completa do segundo dia.
Arquitetura do financiamento internacional e o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento na infraestrutura
A primeira sessão do dia abordou o tema “A Arquitetura de Financiamento Internacional e o Papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento na Infraestrutura: Soluções Financeiras com e sem Garantias Soberanas”. Otaviano Canuto, ex-Vice-Presidente do BID e do Banco Mundial, abriu a sessão com uma palestra inspiradora, trazendo insights sobre o papel estratégico dos bancos multilaterais no apoio ao desenvolvimento de infraestrutura em mercados emergentes.
“Na medida do possível, como se diz em inglês, o correto é ‘crowding in’ e não ‘crowding out’. Não é ocupar o lugar do financiamento privado, mas tornar possível a ampliação do financiamento privado”, explicou Canuto. “Há de se ter o tratamento do projeto como um todo com a disponibilidade de financiamento tendo foco do banco multilateral com dimensões dos riscos com os quais o setor privado não se sente confortável em operar”.
A sessão continuou com um painel moderado por Pablo Pereira, Especialista Principal de PPPs na Unidade de PPPs do BID, e contou com a participação de Anderson Caputo (Chefe de Mercado de Capitais, BID), Rafael Lima (Especialista Líder em Mercados Financeiros, BID), e Shawn Sullivan (Diretor para América Latina, Citibank). O debate girou em torno das diferentes opções de financiamento disponíveis para projetos de infraestrutura, com destaque para as soluções inovadoras que não dependem exclusivamente de garantias soberanas. “O que seria usar o capital de maneira mais inteligente? É o caso de mitigar riscos e com isso facilitar a participação do setor privado e com isso mobilizar e multiplicar os recursos disponíveis”, disse Pablo Pereira.
O planejamento e a dimensão fiscal da infraestrutura
A segunda sessão, intitulada “O Planejamento e a Dimensão Fiscal da Infraestrutura”, trouxe uma visão aprofundada sobre a importância de um planejamento fiscal robusto na viabilização de projetos de infraestrutura. Jonathan Bernal, Presidente da Agência de Infraestrutura da Colômbia, iniciou com uma palestra sobre os desafios e as estratégias adotadas pelo governo colombiano para garantir a sustentabilidade fiscal de seus projetos.
Moderada por Esteban Diez-Roux, Diretor Especialista de Transporte do BID, a sessão incluiu também as contribuições de Gerardo Reyes-Tagle (Economista Fiscal Principal na Divisão de Gestão Fiscal do BID), Jeffrey Kucik (Parceiro Global, Wilson Center). Os palestrantes discutiram como o planejamento fiscal impacta diretamente na viabilidade e atratividade de projetos de infraestrutura, destacando exemplos bem-sucedidos na América Latina.
Ambiente regulatório e institucional para viabilizar a participação privada
Encerrando as palestras do dia, a sessão “Ambiente Regulatório e Institucional para Viabilizar a Participação Privada” explorou como um ambiente regulatório adequado é crucial para atrair investimentos privados em infraestrutura. Vaibhav Sahgal, Diretor da Economist Intelligence Unit (EIU), apresentou uma palestra sobre os principais desafios e oportunidades no contexto regulatório.
O painel, moderado por Marcos Siqueira (Especialista Sênior em PPP do BID), contou ainda com a presença de Maria Eduarda Berto (Especialista Sênior em Água e Saneamento, BID) e um representante do Governo do Chile que participou virtualmente do encontro. As discussões destacaram as melhores práticas e diretrizes metodológicas para a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na América Latina e Caribe, com estudos de caso focados na Colômbia e no Chile.
Estudo de Caso e “A Hora do Brasil”
O dia também contou com um estudo de caso detalhado sobre regulamentação bem-sucedida na preparação e execução de PPPs, que foi conduzido por Marcos Siqueira. O caso trouxe diretrizes metodológicas que têm contribuído significativamente para a viabilização de PPPs em toda a região.
Para fechar o dia, a sessão “A Hora do Brasil”, organizada pela FESPSP e B3, abordou “Reflexões sobre o Planejamento de Infraestrutura no Brasil sob uma Perspectiva Subnacional”. Com participação de Natália Resende de Andrade Ávila (Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Gabriel Ribeiro Fajardo (Secretário de Estado Adjunto da Reconstrução Gaúcha, Estado do Rio Grande do Sul), Carlos Echevarria (Especialista Líder em Energia, BID), Pedro Bruno Barros (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais), Priscila Romano Pinheiro (Assessora Especial, SalvadorPar), Gustavo Berti (Gerente Executivo da Unidade Estratégica, Banco do Brasil) e Filipe Sampaio (Diretor, Agência Nacional de Águas – ANA). O debate se concentrou nos desafios e oportunidades de planejamento e execução de infraestrutura em nível subnacional no Brasil.
O segundo dia do InfraLeaders 2024 proporcionou discussões ricas e aprofundadas sobre temas críticos para o desenvolvimento da infraestrutura, com foco especial no financiamento, planejamento fiscal e ambiente regulatório. As palestras e debates ofereceram aos participantes uma visão abrangente das melhores práticas globais e dos desafios enfrentados por países com contextos similares ao brasileiro.
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